Diga "NÃO" a venda de produtos de beleza profissional em ...- Lei da República sobre Empresa de Sabonetes e Produtos de Beleza ,A comercialização e venda de produtos de beleza (Cosméticos) de uso exclusivo por profissionais do setor, por comércio em lojas físicas e virtuais (Internet) tem ocasionado impactos negativos em todo o setor de prestação de serviços de beleza, tais como: Salões de Beleza, Esmalterias, Clínicas de Estética e Centros de Depilação.Retenção de 2,5% nos TPA não atinge pequenos negócios ...A taxa forfetária (cujo preço ou valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos) vai sofrer uma redução de 25 para 16 por cento ou seja, a AGT procederá ao aumento da franquia de isenção para viajantes e envio de remessa por correio de 232.320 kwanzas para 880 mil kwanzas.



Resolução do Conselho de Ministros 88-A/2020, 2020-10-14 - DRE

Diário da República n.º 200/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-14, Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 145440403. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.

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Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 DOU de 24/09/1976

Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 DOU de 24/09/1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República,

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Aprovada Lei da Rotulagem em SP | Veggi & tal - Receitas ...

O objetivo de tal lei é garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como sobre os métodos de produção de tais produtos e componentes. Esta transparência atende aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República.

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existe alguma empresa fabricante de sabonetes no condado ...

segunda-feira, 23 de maio de 2011 - mitouverdade.blogspot.com- existe alguma empresa fabricante de sabonetes no condado de meru ,May 23, 2011·As imagens foram obtidas no dia 17 de março de 1998 num trabalho em conjunto das empresas Aerial Images, Inc., Microsoft, Compaq e Kodak.O satélite usado para fazer as fotos digitais é de uma empresa soviética ligada à Agência Russa de Aviação e ...

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Decreto-Lei 243/86, 1986-08-20 - DRE

Diário da República n.º 190/1986, Série I de 1986-08-20, Aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, d 219080. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa avançada para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura.

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Retenção de 2,5% nos TPA não atinge pequenos negócios ...

A taxa forfetária (cujo preço ou valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos) vai sofrer uma redução de 25 para 16 por cento ou seja, a AGT procederá ao aumento da franquia de isenção para viajantes e envio de remessa por correio de 232.320 kwanzas para 880 mil kwanzas.

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Sebrae - lei 13874 - O que muda com a Nova Lei da ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira (20/09) a Lei da Liberdade Econômica, que tem como objetivo desburocratizar a abertura e gestão de empresas, impactando positivamente as micro e pequenas empresas, que hoje representam 99% de todos os negócios em atividade no país.

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Sebrae - lei 13874 - O que muda com a Nova Lei da ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na sexta-feira (20/09) a Lei da Liberdade Econômica, que tem como objetivo desburocratizar a abertura e gestão de empresas, impactando positivamente as micro e pequenas empresas, que hoje representam 99% de todos os negócios em atividade no país.

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Diga "NÃO" a venda de produtos de beleza profissional em ...

A comercialização e venda de produtos de beleza (Cosméticos) de uso exclusivo por profissionais do setor, por comércio em lojas físicas e virtuais (Internet) tem ocasionado impactos negativos em todo o setor de prestação de serviços de beleza, tais como: Salões de Beleza, Esmalterias, Clínicas de Estética e Centros de Depilação.

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Legislação - LexLink

Dá nova redacção aos números 6.2. e 6.3. da Resolução n.º 7/81, de 21 de Agosto, sobre a prestação de contas dos deputados da Assembleia do Povo. Iª Série Resolução n.º 13/82

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Lei 29/2014, de 19 de Maio - Diários da República

2013-04-11 - Lei 26/2013 - Assembleia da República. Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE ...

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Lei nº. 7/06 de 15 de Maio - LEI DE IMPRENSA

1. É garantida a liberdade de imprensa nos termos da Lei Constitucional e da lei. 2. O exercício da liberdade de imprensa deve assegurar uma informação ampla e isenta, o pluralismo democrático, a não discriminação e respeitar o interesse público. 3. A liberdade de informar, de se informar e de ser informado é garantida através:

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Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 DOU de 24/09/1976

Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 DOU de 24/09/1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República,

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Decreto-lei 126/90, de 16 de Abril - Diários da República

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR): 1990-08-07 - Portaria 628/90 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo. Define as formalidades e a tramitação processual a que ficam sujeitos os diferentes tipos de documentos previstos no Decreto-Lei n.º 126/90, de 16 de Abril (disciplina o regime do registo prévio ...

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Nova Lei de Franquias entrou em vigor; veja o que mudou ...

Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional ...

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Fabricação de sabonetes artesanais - Portal do Licenciamento

Repito produtos, artesanais de base natural, não podem estar abrangidos por nenhuma obrigatoriedade legal de controle. Assim, os produtos de higiene pessoal e cosméticos produzidos artesanalmente enquadram-se num Grau de Risco 1 ou nulo, ou seja, produtos com risco mínimo à saúde.

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Bolsonaro prorroga até 2033 regra para permitir que ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 171, que prorroga para 2033 a permissão para as empresas usarem créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).A nova lei foi publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Oficial da União".

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As Maiores Empresas de Cosméticos Profissionais do Brasil ...

Mercado de beleza e cosméticos brasileiro se fortalece As maiores empresas de beleza e cosméticos do país apresentaram significativo crescimento no ano passado e seguirão expandindo em 2018. A queda da taxa básica de juros (Selic), a melhora nas condições de crédito e a redução da inflação estão influenciando positivamente a disponibilidade de renda da população e o consequente ...

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Moçambique: Inaugurada nova fábrica de produtos de beleza ...

Alguns produtos exportados para a África do Sul são depois reexportados para outros países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tais como a Namíbia e a Swazilândia. A Godrej já investiu 11 milhões de dólares na construção da fábrica de Beluluane. A construção levou 518 dias, e no seu pico empregou ...

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DL n.º 330/90, de 23 de Outubro

1 - A publicidade de jogos e apostas deve ser efetuada de forma socialmente responsável, respeitando, nomeadamente, a proteção dos menores, bem como de outros grupos vulneráveis e de risco, privilegiando o aspeto lúdico da atividade dos jogos e apostas e não menosprezando os não jogadores, não apelando a aspetos que se prendam com a ...

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Decreto-lei 126/90, de 16 de Abril - Diários da República

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR): 1990-08-07 - Portaria 628/90 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo. Define as formalidades e a tramitação processual a que ficam sujeitos os diferentes tipos de documentos previstos no Decreto-Lei n.º 126/90, de 16 de Abril (disciplina o regime do registo prévio ...

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Publicadas as regras da situação de contingência em ...

As novas regras, publicadas na sexta-feira à noite na edição online do Diário da República, estão definidas numa resolução do Conselho de Ministros (n.º 70-A/2020) que "renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços ...

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Aprovada Lei da Rotulagem em SP | Veggi & tal - Receitas ...

O objetivo de tal lei é garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como sobre os métodos de produção de tais produtos e componentes. Esta transparência atende aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República.

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Lei nº 4.341 de 29/12/2000 - Estadual - Sergipe - LegisWeb

Altera os artigos 18, 20, 48, 67, 68, e 76 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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